Termos e condições gerais

Estas condições aplicam-se a tudo o que encomendas na Earthle. Estão aqui para deixar claro o que podes esperar de nós e o que esperamos de ti. Sempre que a lei te der mais direitos do que os aqui descritos, prevalecem esses direitos legais.

1. Quem somos

A Earthle é um nome comercial da JL Enterprises, Torenlaan 5, 1402 AT Bussum, Países Baixos, registada no registo comercial neerlandês com o número 76478378, número de IVA NL003088877B89. Podes contactar-nos em info@earthle.nl. Nestas condições tratamo-nos por "nós" e a ti por "tu".

2. Oferta e preços

Os preços no site são em euros e incluem IVA. Os custos de envio acrescem à parte; vês-los antes de concluir a encomenda e constam também da nossa política de envio.

Fazemos o possível para que preços, fotografias e descrições estejam certos. Se ainda assim houver um erro evidente, por exemplo um preço claramente errado, não somos obrigados a fornecer a esse preço. Avisamos-te logo que possível e devolvemos o dinheiro se já tiveres pago.

Uma promoção ou campanha de desconto é válida enquanto estiver no site e até esgotar o stock.

3. Como o contrato se forma

A tua encomenda é uma proposta dirigida a nós. O contrato fica concluído assim que confirmamos a encomenda por e-mail. Se não receberes confirmação no prazo de um dia, algo correu mal; escreve-nos.

Podemos recusar ou cancelar uma encomenda, por exemplo se um produto deixar de estar disponível ou se tivermos motivos para duvidar da encomenda. Avisamos-te e devolvemos o pagamento.

4. Pagamento

Pagas a tua encomenda na loja, através de um dos meios de pagamento apresentados no momento de finalizar. Só expedimos depois de recebido o pagamento.

Se usares um meio de pagamento diferido e o pagamento não chegar, enviamos primeiro um lembrete com um prazo de catorze dias. Se mesmo assim não pagares, podemos cobrar juros legais e despesas de cobrança. Essas despesas são calculadas de acordo com o decreto neerlandês sobre compensação de despesas de cobrança extrajudicial, com os montantes mínimos aí previstos.

5. Entrega

Expedimos para os países selecionáveis no momento de finalizar a compra. Os prazos de entrega são uma estimativa, não um compromisso firme. Se demorar mais de trinta dias e nada tivermos combinado em contrário, podes dar-nos um prazo adicional razoável; se também não o cumprirmos, podes cancelar a encomenda e recuperar o teu dinheiro.

O risco transfere-se no momento em que tu, ou alguém por ti indicado, recebe a encomenda. Se uma encomenda for danificada ou se perder pelo caminho, o prejuízo é nosso. Diz-nos e resolvemos.

Se algo não estiver bem no que recebeste, por exemplo um produto errado ou danificado, escreve-nos com uma fotografia. Não te custará nada mais.

6. Trinta dias para mudares de ideias

Tens trinta dias de reflexão a contar da receção da encomenda. Dentro desse prazo podes resolver o contrato sem indicar qualquer motivo. A lei prevê catorze dias; nós damos-te trinta.

O prazo começa no dia seguinte àquele em que tu, ou alguém por ti indicado, recebeu o último produto da encomenda.

Comunicas-nos por e-mail para info@earthle.nl, ou através do formulário-modelo abaixo. Basta uma declaração clara; o formulário não é obrigatório. Receberás uma confirmação nossa.

Depois tens mais catorze dias para devolver o produto. Durante esses trinta dias podes experimentar o produto como farias numa loja. Se o usares mais do que o necessário para avaliar se o queres manter, podemos descontar a desvalorização no reembolso.

Os custos da devolução são teus, salvo se combinarmos outra coisa contigo. O funcionamento exato da devolução está na nossa política de reembolso.

Reembolsamos-te no prazo de catorze dias a contar da tua comunicação, incluindo os custos de envio que pagaste na encomenda. Podemos aguardar pelo reembolso até termos o produto de volta ou até provares que o enviaste. Recebes o dinheiro pelo mesmo meio de pagamento que usaste, salvo se combinares outra coisa connosco.

7. Formulário-modelo de livre resolução

Se quiseres resolver o contrato, podes usar o texto abaixo. Preenche e envia para info@earthle.nl. Também o podes fazer pelas tuas palavras.

Para Earthle, JL Enterprises, Torenlaan 5, 1402 AT Bussum, Países Baixos, info@earthle.nl

Pela presente comunico que resolvo o nosso contrato de compra e venda dos seguintes produtos:

Encomendado em / recebido em:
Nome:
Morada:
Número da encomenda:
Data:

8. Garantia e conformidade

Tudo o que compras connosco tem de corresponder ao que podes razoavelmente esperar: intacto, completo e adequado a uma utilização normal. É essa a garantia legal, e aplica-se sempre. Não tem uma data final fixa: durante quanto tempo podes reclamar depende do que podes esperar desse produto. De um lençol de ligação à terra que usas todas as noites podes esperar mais do que de um consumível.

Se surgir um defeito no primeiro ano após a entrega, presume-se que já existia no momento da entrega, salvo se demonstrarmos o contrário.

Se um produto não estiver conforme, reparamo-lo ou substituímo-lo sem custos. Se isso não for possível ou demorar um tempo desproporcionado, devolvemos parte do dinheiro ou resolvemos a compra. Não te custará nada mais, nem custos de envio.

A garantia não cobre danos por utilização descuidada, por reparações ou alterações feitas por ti, ou por uma utilização a que o produto não se destina. O desgaste normal também fica de fora.

O fio de prata dos nossos têxteis é condutor. A forma como os lavas e usas determina durante quanto tempo assim se mantém; o manual que acompanha o teu produto explica como o fazer da melhor maneira.

9. Reclamações

Se algo correu mal, diz-nos através de info@earthle.nl. Descreve com o máximo de clareza o que se passa, para podermos agir de imediato. Nos dias úteis respondemos em 24 horas. Se a tua reclamação não puder ser resolvida de imediato, dizemos-te quanto tempo vai demorar.

Comunica um defeito num prazo razoável depois de o detetares. Se o fizeres dentro de dois meses, está em qualquer caso dentro do prazo.

10. Responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, a nossa responsabilidade está limitada ao valor da tua encomenda.

Essa limitação não se aplica expressamente em caso de dolo ou negligência consciente da nossa parte, nem a danos por morte ou lesão corporal, nem aos teus direitos legais enquanto consumidor. A responsabilidade decorrente da lei por produtos defeituosos mantém-se igualmente na íntegra.

A informação sobre ligação à terra no nosso site, no nosso blog e nos manuais é de natureza geral e não constitui aconselhamento médico. Se tens queixas, tomas medicação, estás grávida ou tens um implante médico, fala primeiro com o teu médico.

11. Força maior

Se circunstâncias fora do nosso controlo nos impedirem de entregar, pensa numa greve na transportadora, numa catástrofe natural ou numa falha de um fornecedor, a entrega fica adiada enquanto durar essa situação. Se durar mais de um mês, tanto tu como nós podemos resolver o contrato. Recebes então de volta o que pagaste.

12. Os teus dados

O que fazemos com os teus dados está na nossa política de privacidade. Usamo-los para processar a tua encomenda e não os vendemos a terceiros.

13. Lei aplicável e litígios

Aos nossos contratos aplica-se o direito neerlandês. Se fores consumidor e residires noutro país da UE, mantés a proteção das normas imperativas do direito do teu país.

Se não chegarmos a acordo, podes recorrer ao Centro Europeu do Consumidor no teu país. Este ajuda os consumidores, sem custos, em caso de litígio relacionado com uma compra noutro país da UE.

Podes também recorrer a qualquer momento ao tribunal competente. Enquanto consumidor podes escolher o tribunal do país onde resides.

A Convenção de Viena sobre a compra e venda não se aplica.

14. Alterações

Podemos alterar estas condições. À tua encomenda aplicam-se sempre as condições que constavam do site no momento em que a fizeste.

Se um tribunal considerar abusiva alguma disposição destas condições, as restantes mantêm-se plenamente válidas.