Termos e condições gerais

Estas condições aplicam-se a tudo o que encomendas na Earthle. Estão aqui para deixar claro o que podes esperar de nós e o que esperamos de ti. Sempre que a lei te der mais direitos do que os aqui descritos, prevalecem esses direitos legais.

1. Quem somos

A Earthle é um nome comercial da JL Enterprises, Plotterweg 115, 3821 BB Amersfoort, Países Baixos, registada no registo comercial neerlandês com o número 76478378, número de IVA NL003088877B89. Podes contactar-nos em info@earthle.nl. Nestas condições tratamo-nos por "nós" e a ti por "tu".

2. Oferta e preços

Os preços no site são em euros e incluem IVA. Os custos de envio acrescem à parte; vês-los antes de concluir a encomenda e constam também da nossa política de envio.

Fazemos o possível para que preços, fotografias e descrições estejam certos. Se ainda assim houver um erro evidente, por exemplo um preço claramente errado, não somos obrigados a fornecer a esse preço. Avisamos-te logo que possível e devolvemos o dinheiro se já tiveres pago.

Uma promoção ou campanha de desconto é válida enquanto estiver no site e até esgotar o stock.

3. Como o contrato se forma

A tua encomenda é uma proposta dirigida a nós. O contrato fica concluído assim que confirmamos a encomenda por e-mail. Se não receberes confirmação no prazo de um dia, algo correu mal; escreve-nos.

Podemos recusar ou cancelar uma encomenda, por exemplo se um produto deixar de estar disponível ou se tivermos motivos para duvidar da encomenda. Avisamos-te e devolvemos o pagamento.

4. Pagamento

Pagas a tua encomenda na loja, através de um dos meios de pagamento apresentados no momento de finalizar. Só expedimos depois de recebido o pagamento.

Se usares um meio de pagamento diferido e o pagamento não chegar, enviamos primeiro um lembrete com um prazo de catorze dias. Se mesmo assim não pagares, podemos cobrar juros legais e despesas de cobrança. Essas despesas são calculadas de acordo com o decreto neerlandês sobre compensação de despesas de cobrança extrajudicial, com os montantes mínimos aí previstos.

5. Entrega

Expedimos para os países selecionáveis no momento de finalizar a compra. Os prazos de entrega são uma estimativa, não um compromisso firme. Se demorar mais de trinta dias e nada tivermos combinado em contrário, podes dar-nos um prazo adicional razoável; se também não o cumprirmos, podes cancelar a encomenda e recuperar o teu dinheiro.

O risco transfere-se no momento em que tu, ou alguém por ti indicado, recebe a encomenda. Se uma encomenda for danificada ou se perder pelo caminho, o prejuízo é nosso. Diz-nos e resolvemos.

Se algo não estiver bem no que recebeste, por exemplo um produto errado ou danificado, escreve-nos com uma fotografia. Não te custará nada mais.

6. Trinta dias para mudares de ideias

Tens trinta dias de reflexão a contar da receção da encomenda. Dentro desse prazo podes resolver o contrato sem indicar qualquer motivo. A lei prevê catorze dias; nós damos-te trinta.

O prazo começa no dia seguinte àquele em que tu, ou alguém por ti indicado, recebeu o último produto da encomenda.

Comunicas-nos por e-mail para info@earthle.nl, ou através do formulário-modelo abaixo. Basta uma declaração clara; o formulário não é obrigatório. Receberás uma confirmação nossa.

Depois tens mais catorze dias para devolver o produto. Durante esses trinta dias podes experimentar o produto como farias numa loja. Se o usares mais do que o necessário para avaliar se o queres manter, podemos descontar a desvalorização no reembolso.

Os custos da devolução são teus, salvo se combinarmos outra coisa contigo. O funcionamento exato da devolução está na nossa política de reembolso.

Reembolsamos-te no prazo de catorze dias a contar da tua comunicação, incluindo os custos de envio que pagaste na encomenda. Podemos aguardar pelo reembolso até termos o produto de volta ou até provares que o enviaste. Recebes o dinheiro pelo mesmo meio de pagamento que usaste, salvo se combinares outra coisa connosco.

7. Formulário-modelo de livre resolução

Se quiseres resolver o contrato, podes usar o texto abaixo. Preenche e envia para info@earthle.nl. Também o podes fazer pelas tuas palavras.

Para Earthle, JL Enterprises, Plotterweg 115, 3821 BB Amersfoort, Países Baixos, info@earthle.nl

Pela presente comunico que resolvo o nosso contrato de compra e venda dos seguintes produtos:

Encomendado em / recebido em:
Nome:
Morada:
Número da encomenda:
Data:

8. Garantia e conformidade

Tudo o que compras connosco tem de corresponder ao que podes razoavelmente esperar: intacto, completo e adequado a uma utilização normal. É essa a garantia legal, e aplica-se sempre. Não tem uma data final fixa: durante quanto tempo podes reclamar depende do que podes esperar desse produto. De um lençol de ligação à terra que usas todas as noites podes esperar mais do que de um consumível.

Se surgir um defeito no primeiro ano após a entrega, presume-se que já existia no momento da entrega, salvo se demonstrarmos o contrário.

Se um produto não estiver conforme, reparamo-lo ou substituímo-lo sem custos. Se isso não for possível ou demorar um tempo desproporcionado, devolvemos parte do dinheiro ou resolvemos a compra. Não te custará nada mais, nem custos de envio.

A garantia não cobre danos por utilização descuidada, por reparações ou alterações feitas por ti, ou por uma utilização a que o produto não se destina. O desgaste normal também fica de fora.

O fio de prata dos nossos têxteis é condutor. A forma como os lavas e usas determina durante quanto tempo assim se mantém; o manual que acompanha o teu produto explica como o fazer da melhor maneira.

9. Reclamações

Se algo correu mal, diz-nos através de info@earthle.nl. Descreve com o máximo de clareza o que se passa, para podermos agir de imediato. Nos dias úteis respondemos em 24 horas. Se a tua reclamação não puder ser resolvida de imediato, dizemos-te quanto tempo vai demorar.

Comunica um defeito num prazo razoável depois de o detetares. Se o fizeres dentro de dois meses, está em qualquer caso dentro do prazo.

10. Responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, a nossa responsabilidade está limitada ao valor da tua encomenda.

Essa limitação não se aplica expressamente em caso de dolo ou negligência consciente da nossa parte, nem a danos por morte ou lesão corporal, nem aos teus direitos legais enquanto consumidor. A responsabilidade decorrente da lei por produtos defeituosos mantém-se igualmente na íntegra.

A informação sobre ligação à terra no nosso site, no nosso blog e nos manuais é de natureza geral e não constitui aconselhamento médico. Se tens queixas, tomas medicação, estás grávida ou tens um implante médico, fala primeiro com o teu médico.

11. Força maior

Se circunstâncias fora do nosso controlo nos impedirem de entregar, pensa numa greve na transportadora, numa catástrofe natural ou numa falha de um fornecedor, a entrega fica adiada enquanto durar essa situação. Se durar mais de um mês, tanto tu como nós podemos resolver o contrato. Recebes então de volta o que pagaste.

12. Os teus dados

O que fazemos com os teus dados está na nossa política de privacidade. Usamo-los para processar a tua encomenda e não os vendemos a terceiros.

13. Lei aplicável e litígios

Aos nossos contratos aplica-se o direito neerlandês. Se fores consumidor e residires noutro país da UE, mantés a proteção das normas imperativas do direito do teu país.

Se não chegarmos a acordo, podes apresentar a tua reclamação na plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

Podes também recorrer a qualquer momento ao tribunal competente. Enquanto consumidor podes escolher o tribunal do país onde resides.

A Convenção de Viena sobre a compra e venda não se aplica.

14. Alterações

Podemos alterar estas condições. À tua encomenda aplicam-se sempre as condições que constavam do site no momento em que a fizeste.

Se um tribunal considerar abusiva alguma disposição destas condições, as restantes mantêm-se plenamente válidas.